DESCRIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (Retificação)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017

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Lei Orgânica do Município de Aquiraz

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Lei Municipal nº 948-2011 - Politica Ambiental Aquiraz

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Lei Municipal nº 867.2010 Criação do FUNDEMA

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Lei Municipal nº1120 - Dispõe sobre reoganização e funcionamento do conselho da criança e adolescente

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Decreto Lei nº 5761 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

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Lei Municipal nº 1.121 - Altera a lei de criação fundo municipal da Criança

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Lei Federal nº 8069 -Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Lei Federal nº 13257 - Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

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Lei Federal 13052 - Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,

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Lei Federal n 9605 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

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Lei Federal nº 9790 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil.

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Decreto Lei nº 025 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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Lei Federal nº13322 -Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998.

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Lei Federal nº 9615 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras.

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Lei Federal nº 13146 -Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com inclsão.

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Lei Federal nº 12594- Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo .

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Lei Federal nº 11438 -Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

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Lei Federal nº 8313 - Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura

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Lei Federal nº 9532 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências

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Lei Federal nº 13155- Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática

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Medida provisoria . 2158-35 -Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS

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Lei Federal nº 12973 -Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social.

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Lei Federal nº 13019 Fomento -Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

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Lei Federal nº13204 Atual - Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.

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Lei Federal nº 12213 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto.

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Lei Federal nº 9249 -Altera a legislação do imposto de renda das pessoas.

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Decreto Lei nº 0794 - Estabelece limite de dedução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas

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APREMACE, ATRAVÉS DA REDE DE TERRITÓRIO EDUCATIVO, COM APOIO INSTITUCIONAL DO ITAÚ SOCIAL, REALIZAR Á ENTREGA DA SEGUNDA REMESSA DE DOAÇÕES


APREMACE, Através da Rede de Território Educativo de Aquiraz com apoio técnico do CIEDS e Apoio institucional do Itaú social, a OSC-APREMACE realizou neste sábado dia 18 de julho de 2020, na Praça do Iguape e na sede da APREMACE á Entrega da segunda remessa de doação Cestas Básicas e kits de Higiene, do programa Redes Território para as famílias de maior vulnerabilidade socioeconômica das comunidades do PRAIA DO PRESIDIO E PRAIA BELA, IGUAPE E BARRO PRETO, NOVO IGUAPE.

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DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PELO O BAOBÁ FUNDO PARA EQUIDADE RACIAL.


Em maio 2020 após temos um projeto selecionados entres milhares de projetos apresentado BAOBÁ Fundo para Equidade Racial, APREMACE foi à única do município de Aquiraz - Ceará, a receber e executa a doação do Fundo Emergencial, para aquisição de alimentos e material de higiene, para serem doado às famílias de vulnerabilidade social, nossa campanha foi trabalha em beneficiar inicialmente as pessoas que não tenha recebido quaisquer beneficio do Governo Municipal ou Federal.

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CAMPANHA SOLIDÁRIA AJUDE AS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLECENTES DE AQUIRAZ, DOANDO ALIMENTOS, NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.


De tempos em tempos, a história pede sacrifícios maiores de seus lideres. Este tempo chegou. E vamos juntos.
Contamos com o máximo da ajuda de vocês. Para você pode parecer pouco, mas vai fazer diferença na vida de famílias durante essa crise!

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SUSPENÇÃO DE TODAS ATIVIDADE DA APREMACE ATÉ 25/04/2020 POR CONTA DO EFEITOS DE CONTAMINAÇÃO DO CORONAVIRUS.


Atendendo aos apelos para segurança da população, aos instrumentos normativos do Governo do Ceará, APREMACE com vista, a minimizar os efeitos de contaminação do CORONAVIRUS, de forma a assegurar saúde e bem estar das criança e adolescentes nós que fazemos parte da Diretoria Executiva da instituição DECIDIDO PELO ADIAMENTO DE TODAS AS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO a partir do dia 15 de março de 2020

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APEMACE GANHA PRÊMIO DE INOVAÇÃO COMUNITÁRIA 2019 DA BrazilFoundation


PROJETO IDENTIDADE CULTURAL, ARTE & VIDA DO 4º PRÊMIO DE INOVAÇÃO COMUNITÁRIA  DA BRAZILFOUNDATION INICIAR SUAS INSCRIÇÕES

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Rua Biquara, 29 - Praia do Presídio - Aquiraz - Ceará
TELEFONE: +55 85 3361- 64-90
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