DESCRIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (Retificação)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017

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Lei Orgânica do Município de Aquiraz

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Lei Municipal nº 948-2011 - Politica Ambiental Aquiraz

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Lei Municipal nº 867.2010 Criação do FUNDEMA

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Lei Municipal nº1120 - Dispõe sobre reoganização e funcionamento do conselho da criança e adolescente

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Decreto Lei nº 5761 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

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Lei Municipal nº 1.121 - Altera a lei de criação fundo municipal da Criança

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Lei Federal nº 8069 -Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Lei Federal nº 13257 - Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

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Lei Federal 13052 - Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,

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Lei Federal n 9605 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

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Lei Federal nº 9790 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil.

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Decreto Lei nº 025 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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Lei Federal nº13322 -Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998.

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Lei Federal nº 9615 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras.

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Lei Federal nº 13146 -Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com inclsão.

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Lei Federal nº 12594- Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo .

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Lei Federal nº 11438 -Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

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Lei Federal nº 8313 - Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura

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Lei Federal nº 9532 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências

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Lei Federal nº 13155- Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática

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Medida provisoria . 2158-35 -Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS

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Lei Federal nº 12973 -Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social.

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Lei Federal nº 13019 Fomento -Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

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Lei Federal nº13204 Atual - Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.

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Lei Federal nº 12213 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto.

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Lei Federal nº 9249 -Altera a legislação do imposto de renda das pessoas.

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Decreto Lei nº 0794 - Estabelece limite de dedução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas

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CAMPANHA SOLIDÁRIA AJUDE AS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLECENTES DE AQUIRAZ, DOANDO ALIMENTOS, NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.


De tempos em tempos, a história pede sacrifícios maiores de seus lideres. Este tempo chegou. E vamos juntos.
Contamos com o máximo da ajuda de vocês. Para você pode parecer pouco, mas vai fazer diferença na vida de famílias durante essa crise!

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SUSPENÇÃO DE TODAS ATIVIDADE DA APREMACE ATÉ 25/04/2020 POR CONTA DO EFEITOS DE CONTAMINAÇÃO DO CORONAVIRUS.


Atendendo aos apelos para segurança da população, aos instrumentos normativos do Governo do Ceará, APREMACE com vista, a minimizar os efeitos de contaminação do CORONAVIRUS, de forma a assegurar saúde e bem estar das criança e adolescentes nós que fazemos parte da Diretoria Executiva da instituição DECIDIDO PELO ADIAMENTO DE TODAS AS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO a partir do dia 15 de março de 2020

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APEMACE GANHA PRÊMIO DE INOVAÇÃO COMUNITÁRIA 2019 DA BrazilFoundation


PROJETO IDENTIDADE CULTURAL, ARTE & VIDA DO 4º PRÊMIO DE INOVAÇÃO COMUNITÁRIA  DA BRAZILFOUNDATION INICIAR SUAS INSCRIÇÕES

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ALUNOS DO PROJETO IDENTIDADE CULTURAL, ARTE & VIDA SÃO DESTAQUES NA ÁREA DE ARTESANATO.


Após 04 (quatro) meses de início do Projeto IDENTIDADE CULTURAL, ARTE & VIDA, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Aquiraz, a APREMACE já começa a obter resultados positivos do trabalho desenvolvido com os 30 participantes do projeto, entre crianças e adolescentes.

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“PROJETO IDENTIDADE CULTURAL, ARTE & VIDA.” APREMACE PROMOVE PALESTRA SOBRE SETEMBRO AMARELO


Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. Desde 2014, o Centro de Valorização da Vida (CVV), em parceria com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria, promovem a campanha Setembro Amarelo para conscientizar a população da importância de falar sobre o tema.

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